Antibióticos passarão a ser vendidos apenas com a retenção da receita médica
A agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) oficializou as novas regras que regulamentam a venda de antibióticos em farmácias de todo o Brasil.
Segundo as mudanças, publicadas nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, a partir de 28 de novembro, esses medicamentos deverão ser vendidos apenas com receita médica e uma das vias ficará obrigatoriamente retida no estabelecimento – a outra, devidamente carimbada pela farmácia, fica com o paciente como comprovante do atendimento.
As prescrições médicas terão validade de dez dias, devem estar escritas em letra legível e sem rasuras e conter nome do remédio ou da substância, dosagem ou concentração, forma farmacêutica, quantidade, posologia, dados completos do paciente, além de nome, registro profissional e endereço completo com telefone do médico, que deve assinar o documento.
Todas as receitas deverão, ainda, ser escrituradas, ou seja, ter suas movimentações registradas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). O prazo para que as farmácias iniciem esse registro e concluam a adesão ao sistema é de 180 dias.
SUPERBACTÉRIA
As novas decisões da Anvisa acontecem pouco tempo depois dos surtos da superbactéria KPC (Klebsiella Produtora de Carbapenemase), que é resistente a praticamente todos os antibióticos existentes. Só no Distrito Federal, região mais afetada, foram registrados 183 casos e 18 mortes.
A KPC é uma mutação genética responsável por tornar a bactéria resistente aos principais grupos de antibióticos utilizados no tratamento de pacientes debilitados, por isso, ela é conhecida como multirresistente. Em geral, o corpo humano é habitado por milhares de bactérias, que nem sempre fazem mal à saúde. O uso indevido de antibióticos é responsável pelo fortalecimento e pela mutação de algumas dessas bactérias, que se tornam imunes aos remédios.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que mais de 50% das prescrições de antibióticos no mundo são inadequadas. Só no Brasil, o comércio de antibióticos movimentou, em 2009, cerca de 1,6 bilhão de reais, segundo relatório do instituto IMS Health.
Com a nova regulamentação, as embalagens e bulas dos medicamentos deverão mudar e incluir a frase: “Venda sob prescrição médica – só pode ser vendido com retenção da receita”. As farmácias e drogarias poderão vender os antibióticos que estejam em embalagens sem as novas regras desde que fabricados até o final dos 180 dias determinados.
As medidas valem para mais de 90 substâncias antimicrobianas, o que corresponde a todos os antibióticos com registro no país, com exceção dos que tem uso restrito a ambiente hospitalar, confira a lista completa logo abaixo.
Segundo as mudanças, publicadas nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, a partir de 28 de novembro, esses medicamentos deverão ser vendidos apenas com receita médica e uma das vias ficará obrigatoriamente retida no estabelecimento – a outra, devidamente carimbada pela farmácia, fica com o paciente como comprovante do atendimento.
As prescrições médicas terão validade de dez dias, devem estar escritas em letra legível e sem rasuras e conter nome do remédio ou da substância, dosagem ou concentração, forma farmacêutica, quantidade, posologia, dados completos do paciente, além de nome, registro profissional e endereço completo com telefone do médico, que deve assinar o documento.
Todas as receitas deverão, ainda, ser escrituradas, ou seja, ter suas movimentações registradas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). O prazo para que as farmácias iniciem esse registro e concluam a adesão ao sistema é de 180 dias.
SUPERBACTÉRIA
As novas decisões da Anvisa acontecem pouco tempo depois dos surtos da superbactéria KPC (Klebsiella Produtora de Carbapenemase), que é resistente a praticamente todos os antibióticos existentes. Só no Distrito Federal, região mais afetada, foram registrados 183 casos e 18 mortes.
A KPC é uma mutação genética responsável por tornar a bactéria resistente aos principais grupos de antibióticos utilizados no tratamento de pacientes debilitados, por isso, ela é conhecida como multirresistente. Em geral, o corpo humano é habitado por milhares de bactérias, que nem sempre fazem mal à saúde. O uso indevido de antibióticos é responsável pelo fortalecimento e pela mutação de algumas dessas bactérias, que se tornam imunes aos remédios.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que mais de 50% das prescrições de antibióticos no mundo são inadequadas. Só no Brasil, o comércio de antibióticos movimentou, em 2009, cerca de 1,6 bilhão de reais, segundo relatório do instituto IMS Health.
Com a nova regulamentação, as embalagens e bulas dos medicamentos deverão mudar e incluir a frase: “Venda sob prescrição médica – só pode ser vendido com retenção da receita”. As farmácias e drogarias poderão vender os antibióticos que estejam em embalagens sem as novas regras desde que fabricados até o final dos 180 dias determinados.
As medidas valem para mais de 90 substâncias antimicrobianas, o que corresponde a todos os antibióticos com registro no país, com exceção dos que tem uso restrito a ambiente hospitalar, confira a lista completa logo abaixo.
LISTA DOS ANTIMICROBIANOS REGISTRADOS NA ANVISA
- Ácido clavulânico
- Ácido nalidíxico
- Ácido oxolínico
- Ácido pipemídico
- Amicacina
- Amoxicilina
- Ampicilina
- Axetilcefuroxima
- Azitromicina
- Aztreonam
- Carbenicilina
- Cefaclor
- Cefadroxil
- Cefalexina
- Cefalotina
- Cefazolina
- Cefoperazona
- Cefotaxima
- Cefoxitina
- Ceftadizima
- Ceftriaxona
- Cefuroxima
- Ciprofloxacina
- Claritromicina
- Clindamicina
- Cloranfenicol
- Daptomicina
- Dicloxacilina
- Difenilsulfona
- Diidroestreptomicina
- Doripenem
- Doxiciclina
- Eritromicina
- Ertapenem
- Espectinomicina
- Espiramicina
- Estreptomicina
- Etionamida
- Fenilazodiaminopiridina (fempiridina ou fenazopiridina)
- 5-fluorocitosina (flucitosina)
- Fosfomicina
- talilsulfatiazol
- Gemifloxacino
- Gentamicina
- Griseofulvina
- Imipenem
- Isoniazida
- Levofloxacina
- Linezolida
- Lincomicina
- Lomefloxacina
- Mandelamina
- Meropenem
- Metampicilina
- Metronidazol
- Minociclina
- Miocamicina
- Moxifloxacino
- Neomicina
- Netilmicina
- Nistatina
- Nitrofurantoína
- Norfloxacina
- Ofloxacina
- Oxacilina
- Oxitetraciclina
- Pefloxacina
- Penicilina G
- Penicilina V
- Piperacilina
- Pirazinamida
- Rifamicina
- Rifampicina
- Rosoxacina
- Sulfadiazina
- Sulfadoxina
- Sulfaguanidina
- Sulfamerazina
- Roxitromicina
- Sulfametizol
- Sulfametoxazol
- Sulfametoxipiridazina
- Sulfameto xipirimidina
- Sulfatiazol
- Sulfona
- Teicoplanina
- Tetraciclina
- Tianfenicol
- Tigeciclina
- Tirotricina
- Tobramicina
- Trimetoprima
- Vancomicina
ago122010
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